O que é distribuição de lucros? Tire todas as suas dúvidas!

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Você sabe o que é distribuição de lucros? Confira aqui tudo sobre esse assunto, qual a diferença entre Pró-Labore e a Distribuição dos Lucros, e muito mais.

Ter bons resultados, lucro alto, pagar todas as contas, os fornecedores e os funcionários em dia, são alguns dos objetivos quando alguém resolve montar sua própria empresa.

Além disso, o empresário também deve fazer a sua retirada financeira. E uma das f

E uma das formas de receber esse valor é pela Distribuição de Lucros. Então, para saber mais sobre esse assunto, continue lendo, e tire todas as suas dúvidas no post de hoje.

O que é a distribuição de lucros?

A Distribuição dos Lucros nada mais é do que a divisão do capital que a empresa recebeu, em um determinado período de tempo. A qual é feita entre todos os sócios e acionistas.

Porém, para que essa divisão seja feita corretamente, é necessário seguir algumas regras.

Porém, vale ressaltar que a divisão de lucro entre sócios é feita de acordo com o que cada um investiu na empresa.

Diferença entre pró-labore e distribuição de lucros

Quando se fala em Distribuição de Lucros, muitos empreendedores e acionistas acabam confundindo com o Pró-Labore. Porém, eles são bem diferentes entre si, inclusive na questão da tributação.

Conforme já dito anteriormente, a Distribuição de Lucros é feita conforme os ganhos da empresa em um determinado período de tempo.

Esse pagamento é destinado aos investidores e sócios que investiram na empresa. E não importa se eles trabalharam de fato no empreendimento ou não.

Em contrapartida, o Pró-Labore é como se fosse o salário dos sócios, conforme eles prestaram serviços na empresa, em seu dia a dia.

Enquanto que a Distribuição de Lucros é feita a partir dos ganhos da empresa. Além disso, o Pró-Labore tem que ser pago independente desse saldo ser positivo ou não.

Ademais, outra grande diferença é que na Distribuição de Lucros não há a incidência de impostos como, por exemplo:

Em contrapartida, no Pró-Labore sim, esses impostos valem e têm que ser pagos.

Como calcular?

Em primeiro lugar, nem todo lucro que a empresa obtiver terá que ser, obrigatoriamente, dividido entre os sócios.

Afinal de contas, você não pode retirar literalmente todo o dinheiro da empresa. Pois ela precisa de capital para se manter funcionando.

E, além disso, os investidores podem usar esse mesmo capital que foi obtido, para investir novamente na empresa. Dessa forma, ela poderá crescer ainda mais, e gerar mais lucro no futuro.

Do mesmo modo, o lucro pode servir para aumentar o prédio, para contratar novos funcionários, para a aquisição de mais máquinas, em um curso profissionalizante para os colaboradores, entre outros.

Cálculos

O cálculo para a distribuição dos lucros entre investidores e sócios, é feito de maneira simples e rápida, conforme abaixo:

  1. Receita – Despesas = Lucro Bruto
  2. Lucro Bruto – Impostos = Lucro Líquido

Exemplo: pense que seu negócio obteve o lucro de R$ 500 mil no último ano. E as despesas somaram R$100 mil.

Assim, substituindo os valores na fórmula 1, fica assim:

R$ 500 mil (Receita) – R$100 mil (Despesas) = R$ 400 mil (Lucro Bruto)

Agora, vamos utilizar a segunda fórmula, onde há cobrança de impostos. Nesse exemplo, vamos considerar que eles são de 10% sobre o Lucro Bruto.

R$ 400 mil (Lucro Bruto) – R$ 40 mil (Impostos) = R$ 360 mil (Lucro Líquido)

Cada sócio receberá a Distribuição de Lucros proporcionalmente à quantia que foi investida na abertura da empresa, que são chamadas de cotas.

Ainda utilizando o mesmo exemplo anterior, considere agora que a empresa tem três sócios envolvidos nessa divisão. Assim, deve-se dividir a lucratividade do ano entre eles.

O Contrato Social do empreendimento dizia que:

  • O primeiro sócio tem direito a uma participação de 50%;
  • O segundo sócio tem direito a uma participação de 30%,
  • O terceiro sócio tem direito a uma participação de 20%.

Considerando as porcentagens acima, e o valor do Lucro Líquido obtido anteriormente (R$765 mil), a divisão ficará assim:

  1. Primeiro sócio: R$180.000,00
  2. Segundo sócio: R$108.000,00
  3. Terceiro sócio: R$72.000,00

Dicas para uma distribuição de lucros correta

Algumas dicas para que a divisão seja feita de maneira correta:

  • Defina todas as regras da Distribuição de Lucro no Contrato Social da empresa;
  • Entenda todas as necessidades do seu negócio, que estão apresentados no Balanço Patrimonial antes de distribuir, os valores a todos os envolvidos;
  • Se tiver alguma dúvida ao realizar a distribuição dos lucros, conte com a ajuda de um contador profissional. Afinal de contas, ele é a pessoa mais indicada para te ajudar nessas questões;
  • Conheça detalhadamente cada regime de tributos antes de escolher,
  • Registre corretamente cada lucro que foi distribuído entre os sócios.

Distribuição de lucro é obrigatória?

Sim, é obrigatório fazer a Distribuição de Lucros entre os sócios da empresa.

Pela Lei das Sociedades Anônimas, pelo menos 25% do lucro obtido pela empresa deve ser dividido entre os sócios.

Já no caso das Sociedades Limitadas, o percentual que deve ser pago é feito com base na participação de todos os envolvidos, de acordo com o Código Civil Brasileiro.

Além disso, caso estejam de acordo, os sócios podem ainda escolher e determinar no Contrato Social, que todo o lucro obtido seja reinvestido no negócio, como já mencionamos.

No entanto, a empresa que estiver com algum dos tributos federais em atraso, sejam eles de qualquer natureza, não poderá fazer a divisão dos lucros. Isso está determinado na Legislação Brasileira.

A liberação da divisão só é feita assim que a empresa arcar ou renegociar sua dívida, e com os seus débitos para com a União.

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