Você sabia que é possível abrir CNPJ na Receita Federal sem sair de casa? O processo de abertura de empresas e CNPJs no Brasil pode ser feito diretamente pela internet e muita gente ainda não sabe disso.
O processo é simples e pode ser realizado com a ajuda do seu contador.
Nesse conteúdo, a RSP Contabilidade explica em detalhes tudo o que você precisa saber sobre como abrir CNPJ na Receita Federal, não deixe de conferir!
Como abrir CNPJ na Receita Federal: Registro na Junta Comercial
O processo para abrir CNPJ na Receita Federal pode ser iniciado no próprio site do órgão.
No entanto, antes de solicitar um CNPJ, será necessário constituir a sua empresa e registrá-la na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas.
Para facilitar o seu entendimento sobre o assunto, imagine o seguinte:
Quando uma criança nasce, o que ela recebe primeiro, o CPF ou a certidão de nascimento?
Com toda certeza, a certidão de nascimento, não é mesmo? Somente a partir do registro da certidão que se torna possível emitir outros documentos como o CPF.
A certidão conta com a data de nascimento, o nome da criança e também o nome dos seus pais.
As empresas, por sua vez, seguem um processo semelhante, primeiro é preciso registrar a empresa em um cartório de pessoas jurídicas ou na Junta Comercial do estado.
No momento do registro serão conhecidos:
- Proprietário ou sócios da empresa;
- Localização;
- Nome empresarial;
- Atividades desenvolvidas.
- dentre outras informações importantes.
Apenas após essa etapa, é possível requerer o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas na Receita Federal.
Ah, vale destacar que o MEI não precisa registrar sua empresa na Junta Comercial ou no cartório, basta acessar o site do MEI, clicando aqui e abrir a sua empresa.
Sua empresa já possui registro no cartório ou na Junta Comercial?
Se sim, já podemos abrir CNPJ na Receita Federal, caso contrário, será necessário providenciar primeiramente o registro.
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Veja também: Como abrir uma empresa Eireli [Passo a Passo]
Como abrir CNPJ na Receita Federal: Passo a Passo
Após registrar a sua empresa, podemos finalmente abrir o CNPJ na Receita Federal, o processo é realizado diretamente na internet, através do site RedeSim, que você pode acessar, clicando aqui.
1.Realização da Consulta Prévia
Após acessar o site da RedeSim, para abrir CNPJ na Receita Federal, o primeiro passo será a realização de uma pesquisa eletrônica prévia que tem por objetivo, verificar as seguintes informações:
Possibilidade de exercício das atividades da empresa no endereço escolhido;
A existência de pessoas jurídicas constituídas com nomes idênticos ou semelhantes.
Essa pesquisa é realizada nos bancos de dados dos Órgãos de Registro, como Juntas Comerciais e Cartórios de Pessoas Jurídicas.
2.Preenchimento de documentos e solicitação do CNPJ
Após a aprovação na consulta prévia, podemos efetivamente abrir CNPJ na Receita Federal, para isso, será necessário o preenchimento de um formulário digital e o envio de informações de forma eletrônica por meio do site da RedeSim.
Dentre os formulários exigidos, será preciso preencher:
- Ficha cadastral da Pessoa Jurídica – FCPJ;
- Quadro de Sócios e Administradores – QSA;
- Ficha Específica, quando a requerente estiver localizada em unidade federada ou município conveniado.
Após preencher e conferir as informações presentes nos formulários exigidos, basta clicar em “Finalizar Preenchimento”. Será gerado um recibo de entrega que deverá ser impresso.
O recibo de entrega permitirá a realização de consultas a respeito do processo de abertura do CNPJ por meio do site RedeSim na opção Serviços – Acompanhe Protocolo REDESIM.
3.Verificação de pendências
Após iniciar o processo para abrir CNPJ na Receita Federal, será preciso utilizar o número de recibo de entrega para acompanhar o andamento do processo no site e verificar se restam pendências.
Caso existam pendências basta providenciar a correção, caso não, a sua empresa receberá um CNPJ, sendo necessário agora, providenciar outros registros obrigatórios, como por exemplo a inscrição municipal e o alvará de funcionamento.
Veja também: Simples Nacional ou Lucro Presumido: Qual a melhor opção?
Outros registros e licenças para abrir uma empresa
Após obter o CNPJ da sua empresa, será necessário solicitar a liberação de outros registros e licenças para que a empresa possa efetivamente entrar em funcionamento.
Dentre os registros necessários, podemos destacar:
Inscrição Estadual: Registro solicitado junto a Secretaria Estadual de Fazenda e obrigatório para empresas que trabalham com produção ou venda de bens e mercadorias.
A inscrição estadual é obrigatória para:
- Empresas que atuam no comércio;
- Indústrias;
- Empresas de transporte intermunicipal e interestadual;
- Serviços de comunicação e energia.
O processo para solicitação da Inscrição Estadual também é realizado diretamente na internet com o auxílio de um contador.
Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento: Todas as empresas, independente das suas atividades, precisam obter um Alvará de Funcionamento e Localização junto a prefeitura do seu município.
Além do Alvará de Localização e Funcionamento, as prefeituras também fornecem outro registro muito importante para as empresas, a inscrição municipal.
O processo para obter o alvará e a inscrição municipal variam de município para município. Sendo assim, é importante contar com o auxílio de um contador para dar andamento ao processo.
Previdência Social: Após abrir e CNPJ na Receita Federal e receber os registros estaduais e municipais para funcionamento da empresa, é hora de requerer o seu cadastro na Previdência Social.
O Registro da empresa na Previdência Social é obrigatório e deve ser realizado independentemente da contratação de funcionários.
A empresa tem até 30 dias após o início das suas atividades para efetuar o cadastro na Previdência Social.
Veja também: Como abrir uma empresa: Passo a Passo Completo
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