Dentista pode ser MEI? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais que atuam na área odontológica ou então, que estão saindo da faculdade e pretendem montar o próprio negócio.
Pensando nisso, decidimos preparar um conteúdo que esclareça de forma simples e objetiva todas as dúvidas sobre o assunto, confira!
Como abrir um MEI para dentista?
O MEI – Microempreendedor Individual é um tipo de empresa que pode oferecer uma série de benefícios para os empreendedores, incluindo pagamento de impostos em guia única com valor fixo e reduzido.
Para que tenhamos uma ideia na data de publicação deste artigo, profissionais que atuavam como MEI em atividades relacionadas a prestação de serviços pagavam apenas R$ 60,00 por mês.
No entanto, apesar dos benefícios, precisamos alertar que infelizmente, dentista não pode ser MEI.
A vedação acontece em virtude do rol de atividades permitidas ao MEI e do CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, vinculado às atividades de odontologia.
De acordo com a legislação em vigor, o profissional de odontologia que deseja abrir um CNPJ para consultório ou clínica odontológica, precisa registrar seus negócios no CNAE 8630-5/04 – atividade odontológica que inclui as seguintes atividades:
- Ambulatório odontológico;
- Clínica odontológica pública ou particular;
- Consultório dentário;
- Consultório odontológico;
- Atividades de odontologia;
- Pronto socorro odontológico;
- Unidades móveis terrestres para consulta odontológica.
Até aqui tudo bem. No entanto, o grande problema, é que esse tipo de atividade não está prevista no rol do MEI, ou seja, em outras palavras, podemos afirmar que dentista não pode ser MEI.
Quanto um dentista paga de imposto?
Você já sabe que dentista não pode ser MEI, sendo assim, restam a esse profissional basicamente três formas de tributação, são elas:
Imposto de Renda Pessoa Física para dentistas
O dentista que descobre que não pode ser MEI e decide atuar como pessoa física pode não fazer uma boa escolha.
A tributação sobre profissionais de odontologia que atuam como pessoa física é uma das mais altas do Brasil, podendo chegar a 27,50% do seu faturamento mensal, conforme tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Simples Nacional para dentistas
Por sua vez, o dentista que descobre que não pode ser MEI, mas procura uma contabilidade especializada e decide abrir um CNPJ, pode optar pelo Simples Nacional.
No Simples Nacional dentistas podem ser tributados no Anexo III com alíquota efetiva entre 6% e 19,50% sobre o seu faturamento ou no Anexo V com alíquota efetiva entre 15,50% e 19,25% ao mês.
Na prática, tudo vai depender do volume das suas despesas com pró-labore e folha de pagamento.
Consultórios e clínicas de odontologia que destinam 28% ou mais do seu faturamento para despesas com folha de pagamento são tributados no Anexo III do Simples Nacional, enquanto os demais no Anexo V.
Lucro Presumido para dentistas
Por fim, temos também o Lucro Presumido como uma boa opção para dentistas que decidem abrir um CNPJ.
No Lucro Presumido, dentistas, consultórios e clínicas de odontologia são tributados com alíquotas que variam de 13,33% a 16,33% ao mês sobre o faturamento.
Qual empresa dentista pode abrir?
Você já sabe que dentista não pode ser MEI e que atuar como pessoa física também não é uma boa escolha em função da alta carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física.
Sendo assim, qual empresa dentista pode abrir? São várias opções, a depender dos objetivos do profissional de odontologia que decide abrir um CNPJ, dentre as quais, podemos destacar:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Para dentistas que desejam abrir um consultório ou clínica de odontologia de forma individual, ou seja, sem sócios.
- Sociedade Empresária Limitada: Para dentistas que desejam abrir um consultório ou clínica em sociedade com indivíduos que atuam em outra área, como por exemplo, um administrador.
- Sociedade Simples: Para dentistas que desejam abrir um consultório ou clínica em parceria com outros profissionais da área de saúde.
Vale destacar que em todos os casos, é possível optar tanto pelo Simples Nacional, como também pelo Lucro Presumido.
Como dentista pode ter CNPJ?
Vimos ao longo deste conteúdo que dentista não pode ser MEI, sendo assim, fica a pergunta: como dentista pode ter CNPJ?
O fato de não estar autorizado a atuar como MEI não impede o dentista de abrir um CNPJ por meio de outro tipo empresarial, como vimos acima.
No entanto, ao saber que não podem ser MEI, muitos dentistas desistem de abrir um CNPJ por acreditar que o processo para abertura de uma empresa é muito complexo.
Contudo, o profissional que conta com o apoio e assessoria de uma contabilidade especializada pode abrir um CNPJ em poucos passos, garantir uma boa economia de impostos e aumentar significativamente os seus lucros.
Confira o passo a passo para abrir um CNPJ para consultório ou clínica de odontologia:
- Entre em contato com a RSP Contabilidade e solicite a abertura do seu CNPJ;
- Escolha com o auxílio dos nossos especialistas o melhor regime tributário;
- Informe se pretende abrir sua clínica ou consultório com ou sem sócios;
Na sequência nossa equipe cuidará de todos os registros e documentações, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
- Cadastro na Prefeitura (emissão de alvará de funcionamento e Inscrição Municipal);
- Registro na Vigilância Sanitária;
- Registro no CRO – Conselho Regional de Odontologia.
Cumpridas todas as etapas, você poderá exercer sua profissão como pessoa jurídica, garantindo grande economia no pagamento de impostos.
Deseja saber mais, retirar dúvidas ou abrir a sua empresa? Entre em contato com a RSP Contabilidade para dentistas em São Paulo.
