É hora de aproveitar o início do novo ano para regularizar a sua empresa, eliminar riscos, tornar o seu negócio mais lucrativo e decolar!
Se a sua empresa possui pendências com o fisco, você precisa regularizar a situação o quanto antes e o time de especialistas da RSP Contabilidade pode ajudar.
Para saber mais, continue conosco e acompanhe este artigo até o final ou clique no botão do WhatsApp para falar com um dos nossos especialistas.
O que é uma empresa em situação irregular?
Uma empresa em situação irregular é aquela que possui débitos em aberto, pendências na entrega de declarações ou a falta de certidões e licenças necessárias para o seu correto funcionamento.
Empresas que se encontram neste tipo de situação podem enfrentar uma série de problemas com o fisco e outras entidades, incluindo:
- Aplicação de multas;
- Cobrança de débitos com juros;
- Suspensão temporária do CNPJ;
- Impedimento de participar de licitações;
- Impedimento quanto a solicitação de empréstimos;
- Suspensão definitiva das atividades e do Alvará de Funcionamento.
Para evitar problemas deste tipo, o empresário precisa contar com o suporte de uma boa contabilidade e procurar trabalhar da forma correta, não medindo esforços para manter as obrigações da sua empresa em dia com o fisco, seja ele, federal, estadual ou municipal.
Como consultar a regularidade de uma empresa
Existem várias consultas que precisam ser realizadas para verificar a situação de uma empresa, quanto a sua regularidade.
Em função disso, o ideal é consultar uma contabilidade com a qual você possa confiar, mas antes de mais nada, existe uma verificação básica e muito importante, que você mesmo pode fazer.
Confira o passo a passo abaixo:
- Acesse o site da Receita Federal para pesquisa de CNPJ;
- Informe o CNPJ da sua empresa;
- Clique na opção “Não sou um robô” e logo depois em “Consultar”.
Com a consulta, você terá acesso ao Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da sua empresa, documento que dentre outras informações, disponibiliza o status atual do seu CNPJ.
De acordo com a legislação em vigor e a Receita Federal, o CNPJ pode ter um dos seguintes status:
- Ativo: Indica que até o momento a situação do seu CNPJ é considerada regular por parte da Receita Federal. Continue assegurando a entrega de obrigações acessórias e o pagamento de impostos em dia.
- Suspenso: Este status requer cuidados urgentes e imediatos, já que ele indica que a empresa não pode funcionar, pois existem pendências importantes, como a não entrega de alguma obrigação acessória por um longo período. Se a situação não for solucionada em tempo hábil, o CNPJ pode ser encerrado pelo fisco.
- Inapto: Esse status é atribuído aos CNPJs que se encontram a dois anos consecutivos sem transmitir uma ou mais obrigações acessórias obrigatórias ou recolher seus impostos. Procure regularizar a sua empresa o mais rápido possível.
- Baixado: O status baixado é irreversível, podendo ser originado por solicitação do responsável pela empresa ou de ofício pelo fisco, quando as pendências não são sanadas em tempo hábil.
- Nulo: Status de nulidade é atribuído aos CNPJs duplicados, originários de fraudes ou que possuam algum vício cadastral que não possa ser sanado.
Consultou o seu CNPJ e o status se encontra como “Suspenso” ou “Inapto”, entre em contato conosco agora mesmo para regularizar a sua empresa.
Quando o CNPJ de uma empresa é suspenso?
De acordo com a legislação em vigor, o CNPJ de uma empresa pode ser suspenso em uma das seguintes situações:
- A pessoa jurídica foi intimada para prestar esclarecimentos por suspeita de que a organização não exista de fato;
- A pessoa jurídica foi intimada pelo fisco para prestar esclarecimentos em função da omissão contumaz na entrega de suas obrigações;
- A empresa possui pendências no seu quadro societário;
- Foi identificada irregularidade em operações de comércio exterior;
- Foram encontradas inconsistências em seus dados cadastrais.
- Foi identificado um indício de interposição fraudulenta de sócio ou titular;
- Suspensão por determinação judicial.
Quando o CNPJ da empresa fica inapto?
De acordo com a legislação em vigor, o CNPJ de uma empresa pode ser considerado inapto em uma das seguintes situações:
- Em função da denúncia de terceiros interessados ou comunicação de qualquer órgão público, informando a não localização no endereço constante do cadastro, após diligência realizada pela Receita Federal;
- A empresa não foi localizada no endereço constante do CNPJ;
- Foram encontradas irregularidades em operações de comércio exterior, assim considerada aquela que não comprovar a origem, a disponibilidade e a efetiva transferência, se for o caso, dos recursos empregados em operações de comércio exterior, na forma prevista em lei.
- Não houve confirmação de recebimento de duas ou mais correspondências enviadas pela Receita Federal;
- Não foram entregues declarações por dois períodos consecutivos.
Como regularizar a sua empresa?
Independente do motivo que resultou na situação de irregularidade que a sua empresa se encontra, o suporte e assessoria de uma contabilidade especializada na solução deste tipo de problema será fundamental.
Aqui na RSP Contabilidade, por exemplo, contamos com um time de especialistas com toda a expertise necessária para levantar o histórico e todas as pendências da sua empresa no âmbito federal, estadual e municipal, bem como, junto a autarquias, conselhos de classe e órgãos de fiscalização.
Após a realização de um verdadeiro e completo pente fino, a nossa equipe listará todas as obrigações pendentes de regularização e os possíveis débitos em aberto, bem como, buscará junto aos órgãos competentes, a melhor forma possível de sanar as pendências, o que pode incluir:
- Parcelamentos;
- Maior prazo para pagamento de débitos;
- Abatimento de juros e multas.
Sendo assim, se você precisa fazer uma varredura na sua empresa para regularizar possíveis pendências, bem como, para obter todas as certidões negativas para obter empréstimos, financiamentos ou participar de licitações públicas, entre em contato conosco!
Você pode fazer contato com a nossa equipe por telefone, clicando no botão do WhatsApp no rodapé da página ou por e-mail.
Vamos analisar a sua situação e apontar o melhor caminho para regularizar a sua empresa, com o menor custo e da forma mais rápida possível.
