Profissional liberal pode ser MEI? Saiba agora!

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Está na dúvida se profissional liberal pode ser MEI? Então você precisa ler agora o nosso artigo!

Profissional liberal pode ser MEI? Preparamos um material que vai te ajudar a responder de vez esse questionamento!

Devido às várias vantagens, é comum vários profissionais se perguntarem se profissional liberal pode ser MEI, e este é um questionamento pertinente.

Isso porque, ao se enquadrar em um regime errado, a suposta economia inicial com tributos não costuma ser suficiente para cobrir todos os problemas que surgem.

Nesse contexto, você poderá, inclusive, ter não apenas que realizar desembolsos financeiros, mas a própria continuidade do seu negócio ficará comprometida.

Mas eu quero te parabenizar! Buscar conhecimento sobre o tema te coloca no caminho certo, e para te ajudar nessa tarefa foi que preparamos este artigo.

Então, continue conosco e faça uma ó-ti-ma leitura! 

O que é um profissional liberal?

Podemos entender como profissional liberal aqueles que dominam uma técnica, através de formação específica, em uma área específica do conhecimento.

Esse reconhecimento pode ser obtido através de cursos de graduação ou mesmo cursos técnicos.

Geralmente profissionais liberais são registrados em conselhos profissionais, como advogados (OAB), contadores (CRC), engenheiros (CREA), médicos (CRM), dentre outros.

Profissionais liberais podem ser celetistas (contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), autônomos ou como pessoa jurídica, através da criação de um CNPJ.

O que é um MEI?

MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, e se trata de uma estratégia do governo para formalizar trabalhadores autônomos.

Porém, para ser MEI, é necessário cumprir alguns requisitos, como, por exemplo, não ter receita, no ano calendário anterior, que ultrapasse R$ 81.000,00. Além disso, o MEI não deve praticar quaisquer uma das atividades vedadas e precisa contratar apenas um colaborador – que ganhe salário mínimo ou o piso de sua categoria.

Quais as vantagens em ser MEI?

Presumimos que você, que deseja saber se profissional pode ser MEI, deseja abrir essa modalidade de empresa devido aos benefícios.

Dentre elas, podemos citar:

  • Abertura de empresa com simplificação de burocracia;
  • Enquadramento no Simples Nacional com pagamento de impostos reduzidos;
  • Envio simplificado de declarações.

Além disso, você, que deseja saber se profissional liberal pode ser MEI, precisa ter ciência de que algumas instituições financeiras também adotam práticas as quais possibilitam simplificar o dia a dia de quem atua como MEI, como o Banco Itaú, que permite a abertura de contas exclusivamente pela internet e com tarifas diferenciadas.

Conheça os principais problemas quando o assunto é atuação como de MEI

Primeiramente, é importante que você, que deseja saber se profissional liberal pode ser MEI, entenda a necessidade de sempre acompanhar seu faturamento para evitar extrapolar os limites. Caso seja desenquadrado, poderá enfrentar sérios prejuízos financeiros.

Um deles é ter que recolher DAS complementar, caso não ultrapasse o limite de R$ 97.200,00, conforme consta no art. 115, da Resolução CGSN n. 140, de 2018.

Como são poucas as declarações que precisam ser enviadas, existe o risco de esquecimento, lembrando que o Documento de Arrecadação do Simples Nacional deve ser pago mensalmente, independentemente de haver ou não faturamento. Esse é outro aspecto esquecido por muitos empresários que atuam como MEI.

E agora, que você já está a par de informações importantes sobre o MEI, vamos conversar sobre se profissional liberal pode ser MEI.

Afinal, profissional liberal pode ser MEI?

Para que você tenha certeza quanto à resposta ao questionamento se profissional liberal pode ser MEI, é fundamental recorrer à legislação.

Isso porque, caso realize o recolhimento de tributos de forma equivocada, o fisco não aceitará o desconhecimento como resposta.

Dessa forma, é importante recorrer à lista de atividades permitidas, ela se encontra no Anexo XI da Resolução CGSN n. 140, de 2018, sobre a qual conversamos anteriormente.

Nesse contexto, devemos deixar claro que não são todas as profissões liberais que podem ser enquadradas, e profissionais liberais como médicos, advogados, contadores, dentre outros, não podem se enquadrar como MEI.

Porém, é importante lembrar que existem formas de buscar reduzir a carga tributária da sua empresa que podem tornar a escolha até mais vantajosa do que se enquadrar como MEI, dependendo do seu modelo de negócio e estratégias no curto, médio e longo prazo.

Profissional liberal, saiba como ter mais praticidade ao legalizar seu negócio

Você, que agora já sabe se profissional liberal pode ser MEI e deseja começar seu negócio da maneira correta, precisa entender que contar com apoio especializado te ajudará a tomar decisões adequadas, livrando-se de problemas futuros junto ao fisco. 

Nós, da RSP, somos uma contabilidade especializada em profissionais liberais e podemos te ajudar nessa tarefa.

Conte conosco para abrir sua empresa de forma simples, prática, segura e de acordo com a legislação.

Entre agora em contato com a gente e saiba como nossos serviços vão contribuir com o sucesso da sua empresa!

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