Você já teve dúvidas sobre o que é razão social? Muitos empreendedores têm dúvidas sobre o que esse termo representa e qual é a sua utilidade.
Isso porque, diferente do nome fantasia, a razão social não fica na boca das pessoas. Mas isso não significa que ela não seja importante para a empresa.
Pensando nisso, hoje resolvemos escrever sobre tudo de mais importante que você precisa saber sobre Razão Social e porquê escolher uma corretamente é tão importante.
O que é razão social?
A razão social pode ser entendida como o nome oficial da empresa, aquele que irá estampar os seus documentos oficiais, desde o contrato até as notas fiscais.
Esse nome precisa ser único no Brasil, nenhuma outra empresa pode ter a mesma razão social que a sua. Pode ser parecida, mas não a mesma.
Outra forma de se referir a razão social é como “denominação social” ou “firma empresarial”. E apesar de recomendável, não é preciso ter relação com o nome fantasia.
Qual a utilidade da razão social?
Como já mencionado, a razão social é o nome que será utilizado para preencher os documentos da empresa. É o nome pelo qual o estado a reconhece.
Quando um cliente assina um contrato com a empresa, é a razão social que estará lá. Nas embalagens dos produtos, na parte de informações, é possível ver a razão social.
Quaisquer pendências jurídicas (dívidas ou processos) movidas por qualquer motivo, serão direcionados a uma razão social. Por isso é essencial saber o que é razão social.
Se for necessário consultar a situação jurídica de uma empresa, essa consulta é feita pelo seu CNPJ (número de cadastro das empresas), que designará a razão social.
Pelo fato da razão social ser uma denominação única, duas ou mais empresas podem até serem reconhecidas pelo mesmo nome (marca), mas juridicamente serão distintas.
Também vale ressaltar que se a empresa precisar de um empréstimo bancário, o dinheiro será enviado e ficará em nome de uma razão social.
Dicas para definir uma boa razão social
Agora que você já sabe o que é razão social e qual é a sua finalidade, veja estas dicas sobre como definir uma razão social de forma eficiente.
- Escolha um nome ligado às atividades da empresa: As melhores razões sociais são aquelas que lembram as pessoas sobre o que a empresa faz;
- Tente não usar nomes muito longos: Nomes longos são difíceis de serem lembrados e de um ponto de vista de marketing, não é favorável;
- É possível utilizar as iniciais do nome do empresário: Empresas pequenas, principalmente MEIs, costumam usar as iniciais do nome do dono;
- Pode dar origem ao nome fantasia: A melhor razão social é aquela que pode ser utilizada para criar o nome fantasia.
- Utilize um termo relacionado ao ramo do negócio: Uma agência de marketing pode usar a palavra “marketing” na sua razão social, por exemplo.
Não existe, todavia, uma regra que precisa ser seguida à risca. A razão social de uma empresa pode ser qualquer coisa, mesmo sem ter relação com a sua marca.
Registro da razão social
O registro da razão social é obrigatório. Vale lembrar a relevância de saber o que é razão social. Porque esse registro acontece no ato da constituição da empresa, no contrato social.
Com a razão social descrita no contrato social, o documento então é levado até a junta comercial ou no cartório, que então passa a ser oficializado.
Vale ressaltar que no registro da razão social é preciso constar a personalidade jurídica da empresa. Por exemplo:
- Nome Exemplo 1 Ltda.;
- Nome Exemplo 2 S.A.;
- Nome Exemplo 3 MEI.
Inclusive, é importante lembrar que no caso do MEI, a abertura e o registro da razão social é todo feito no Portal do Empreendedor.
Diferenças entre razão social e nome fantasia
Muitos empreendedores de primeira viagem e também os consumidores que não sabem o que é razão social, acabam confundindo o termo com o nome fantasia.
Essa confusão não é incomum, visto que o normal é que uma empresa seja reconhecida pelo nome fantasia, e não pela razão social, ou nome jurídico.
Em todo caso, tratam-se de termos diferentes com finalidades diferentes. Enquanto a razão social possui finalidades jurídicas, o nome fantasia tem finalidades comerciais.
Isso acontece porque a razão social também precisa conter a sigla que representa personalidade jurídica da empresa, e isso cria uma dificuldade de identificação de marca.
Há também a necessidade de ser uma denominação única, sendo que nada impede que empreendedores de lugares distantes do país tenham a mesma ideia de nome de empresa.
Nesse caso, a única forma de diferenciar empresas com o mesmo nome fantasia é pela razão social. Entretanto, também é possível registrar um nome fantasia e torná-lo único.
O registro do nome fantasia, por sua vez, é feito pelo INPI, e este será feito na categoria de marcas e patentes. O processo pode levar um tempo maior para ser concluído.
Microempreendedor individual (MEI) pode ter nome fantasia?
Geralmente, por ser uma empresa com um único sócio, esse tipo de personalidade jurídica não costuma fazer uso de um nome fantasia.
Em muitos casos a MEI só é constituída porque uma empresa exigiu isso do seu empregado por razões trabalhistas e não porque o indivíduo tem vontade de empreender.
Em todo caso, se houver interesse, o titular da MEI também pode ter um nome fantasia para divulgar os seus serviços. Isso evita que ele use sua razão social.
Posso trocar razão social?
Por fim, uma dúvida bastante relacionada ao que é razão social, é sobre a possibilidade de fazer a troca, caso o empresário no futuro se veja insatisfeito com ela.
A possibilidade existe sim, no entanto, trata-se de um processo bastante burocrático e trabalhoso. Todos os documentos com a razão social antiga passam a ser inválidos.
Isso basicamente significa que com uma nova razão social será necessário substituir todos os documentos antigos por uma versão atualizada com o novo nome jurídico.
O ideal de fato é evitar fazer isso. As recomendações são de que você crie uma boa razão social desde o início, de preferência com a ajuda de um profissional contábil.
Agora você quer saber como simplificar o processo de criação de uma razão social? Venha conhecer os serviços contábeis e de abertura de empresa da RSP Contabilidade.
