Você sabe o que é ICMS? Neste conteúdo, abordaremos o assunto, explicando como o ICMS é calculado e quando é cobrado esse tipo de imposto.
O ICMS é um imposto que levanta muitas dúvidas e pode causar certa confusão, principalmente para quem não tem um conhecimento específico sobre tributação.
Por isso que neste conteúdo explicaremos tudo que você precisa saber sobre esse que é um dos tributos mais presentes no dia a dia dos brasileiros.
O que é o ICMS?
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, abreviado como ICMS, é um imposto estadual que incide sobre operações que envolvem a venda e transporte de mercadorias, e além disso, sobre serviços de energia e transmissão de dados.
A aplicação do ICMS se dá tanto na comercialização dentro do próprio país, quanto também para a importação e exportação produtos.
Por se tratar de um imposto estadual, o valor do ICMS, varia em função das alíquotas e regras de tributação definidas por cada estado.
Existe também o valor cobrado do ICMS interestadual, que é varia em função do estado de origem e destino das mercadorias.
Alíquotas de cobrança do ICMS por estado
Confira na sequência, a alíquota de ICMS por estado:
- Acre: 17%
- Alagoas: 12%
- Amazonas: 18%
- Amapá: 18%
- Bahia: 18%
- Ceará: 18%
- Distrito Federal: 18%
- Espírito Santo: 17%
- Goiás: 17%
- Maranhão: 18%
- Mato Grosso: 17%
- Mato Grosso do Sul: 17%
- Minas Gerais: 18%
- Pará: 17%
- Paraíba: 18%
- Paraná: 18%
- Pernambuco: 18%
- Piauí: 18%
- Rio Grande do Norte: 18%
- Rio Grande do Sul: 18%
- Rio de Janeiro: 20%
- Rondônia: 17,5%
- Roraima: 17%
- Santa Catarina: 17%
- São Paulo: 18%
- Sergipe: 18%
- Tocantins: 18%
Modelos de cobrança do ICMS
ICMS Normal: Cobrado pelos estados sobre o valor das operações de compra, venda e transporte de mercadorias.
ICMS substituição tributária: Cobrança antecipada do ICMS de toda cadeia de distribuição, diretamente na indústria, como estratégia para evitar a sonegação.
ICMS DIFAL: Cobrado sobre a venda de mercadorias para outros estados.
Quando o ICMS é cobrado?
O ICMS é um imposto que incide sobre as operações de comercialização e transporte de mercadorias e serviços de energia e telecomunicação.
Dentre os principais fatores geradores da cobrança de ICMS, podemos destacar:
- Venda e transferência de produtos;
- Transporte entre municípios ou estados brasileiros de bens, pessoas ou valores;
- Importação de mercadorias para consumo ou revenda;
- Serviços de telecomunicação e energia.
Como calcular o ICMS?
Para calcular o ICMS é necessário considerar se o item será comercializado dentro do mesmo estado ou se será comercializado para outro estado.
Além disso, é preciso considerar o valor do item e as alíquotas de ICMS praticadas no estado de origem e destino da mercadoria.
Cálculo do ICMS dentro do mesmo estado
Para calcular o ICMS dentro do mesmo estado, basta saber qual é a alíquota aplicada dentro do estado para o produto em questão.
Com essa informação em mãos, devemos aplicar a seguinte fórmula:
Preço do produto x Alíquota praticada no estado = Valor do ICMS da mercadoria
Vamos pegar um produto que custa R$ 200,00 e possui uma alíquota de 17%. O cálculo ao final seria esse:
R$ 200 X 17% = R$ 34,00
Então o valor do ICMS deste produto seria de R$ 34,00 fazendo com que o valor final do produto alcançasse R$ 234,00.
Cálculo do ICMS entre estados diferentes
O cálculo do ICMS entre estados diferentes é chamado de DIFAL (Diferencial de Alíquota).
Veja na sequência, como funciona o seu cálculo, a partir de um exemplo prático:
Vamos considerar um item de valor R$ 500 reais, com uma alíquota estadual de 18% e uma interestadual de 12%.
Agora vamos aplicar a ele o cálculo do ICMS:
Valor da Operação x (Alíquota interna – Alíquota interestadual)
500 x (0,18 – 0,12)
500 x 0,06
ICMS = R$ 30,00
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