Quais são os documentos para abrir empresa

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Abrir uma empresa é o sonho de muitas pessoas, no entanto, existem algumas burocracias, dentre eles, você sabe quais são os documentos para abrir empresa?

Vale ressaltar que além de precisar dos documentos corretos, também é necessário se planejar bem, para que a abertura da empresa ocorra dentro da normalidade.

Pensando nisso, escrevemos esse conteúdo explicando mais sobre essa primeira etapa da abertura de uma empresa: a apresentação dos documentos necessários. Vamos lá?

Check list de documentos para abrir empresa

Então, para não perdermos tempo, vamos começar já mostrando o check-list de todos os documentos que você irá precisar para abrir a sua empresa. São e eles:

  • RG do empresário individual ou dos sócios;
  • CPF do empresário individual ou dos sócios;
  • Comprovante de Residência do empresário ou dos sócios;
  • Inscrição Imobiliária ou Carnê IPTU do ponto comercial;
  • Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual em três vias;
  • FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via;
  • Número do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica);
  • Inscrição Estadual;
  • Inscrição Municipal;
  • Alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária;
  • Alvará de funcionamento dos Bombeiros.

Como é possível observar, a maior parte destes documentos são facilmente acessíveis, e alguns até usamos em nosso dia a dia.

No entanto, outros documentos para abrir empresa têm de ser solicitados entrando em contato com os órgãos e instituições específicas para emiti-los. Vamos falar sobre eles.

Como fazer um contrato social?

Um contrato social é o documento que especifica como se dará a sociedade da empresa, principalmente quanto às responsabilidades dos sócios e a divisão de quotas. 

Na internet é possível encontrar diversos modelos de contrato social que podem ser utilizados como base para fazer o da sua empresa.

Em todo caso, o contrato social precisa ser registrado em cartório e existe um formato diferente para cada natureza jurídica, então é necessário prestar atenção.

Na dúvida, basta consultar um contador ou um advogado que são especialistas na confecção de contratos sociais.

Como conseguir um número do CNPJ?

O CNPJ é um dos documentos mais importantes de uma empresa, pois é com esse número que o governo identifica a empresa e sabe se ela está regular ou irregular.

Para conseguir um número de CNPJ, muito importante para as etapas seguintes, todavia, será necessário entrar em contato com a Receita Federal.

Nessa etapa recomendamos fortemente buscar o auxílio de um profissional capacitado, que no caso seria o contador.

Emissão da Inscrição Estadual e Municipal

Dois dos documentos para abrir empresa mais utilizados são a Inscrição Estadual e a Inscrição Municipal. Veja como emiti-los:

  • Inscrição Estadual (obrigatório para indústrias e comércio): entre em contato com a Secretaria da Fazenda com o número do seu CNPJ;
  • Inscrição Municipal (obrigatório para todas as empresas): entre em contato com a prefeitura da sua cidade portando o número do seu CNPJ.

Obtenção dos alvarás de funcionamento

Entre os documentos para abrir empresa, os alvarás são certamente os que podem dar mais problemas caso não sejam vistos com atenção.

No caso, os alvarás que a sua empresa irá precisar são, obrigatoriamente ou dependendo da atividade que ela exercer, são:

  • Alvará de funcionamento: obrigatório para todas as empresas e deve ser requisitado com a prefeitura da sua cidade;
  • Alvará da Vigilância Sanitária: não são todas as empresas que precisam, geralmente só aquelas que trabalham com comida, líquidos tóxicos e etc;
  • Alvará do Corpo de Bombeiros: comumente exigido para empresas com grandes instalações ou prédios comerciais.

Passo a passo simplificado para abertura

Agora que você já sabe exatamente quais são os documentos para abrir empresa necessários para consumar o ato de abertura, é necessário iniciar o processo.

Para não haver erros e, também levando em conta as informações elencadas acima, veja esse pequeno passo a passo simplificado para abertura de empresas.

Passo 1: regime tributário e natureza jurídica

Antes de abrir uma empresa é necessário definir o regime tributário e qual será a natureza jurídica desta, informações importantes para o contrato social.

No Brasil existem as seguintes opções de regime tributário:

  • Simples Nacional;
  • Lucro Presumido;
  • Lucro Real.

De natureza jurídica são as seguintes:

  • EI (Empresa Individual);
  • SLU (Sociedade Limitada Unipessoal);
  • Sociedade Empresária Limitada;
  • Sociedade Simples Limitada;
  • Sociedade Simples Pura;
  • Sociedade Anônima.

Passo 2: registro na Junta Comercial

Com o regime tributário e a natureza jurídica definidos e já com todos os documentos para abrir empresa em mãos, é hora dos registros nos órgãos públicos.

O primeiro registro é na Junta Comercial. Neste órgão é registrado o contrato social e feita a emissão do Nire (Número de Identificação do Registro de Empresas).

Passo 3: registro na Receita Federal

Depois que o processo na Junta Comercial foi concluído, chegou o momento de adquirir o CNPJ, que você já sabe que deve ser solicitado na Receita Federal.

Com o CNPJ em mãos, você será capaz de requisitar todos os outros documentos necessários e que são dependentes dele, como já explicamos acima.

Use um plano de negócios

Algo que muitos empresários desconsideram no momento de juntar os documentos para abrir empresa, é a importância que um plano de negócios tem.

O fato é que o processo de abertura é relativamente burocrático, mas trata-se apenas do início do empreendimento. É necessário pensá-lo mais adiante.

Com um plano de negócios o empreendedor terá em mãos todas as informações mais importantes e relevantes para a sua empresa e toda uma estratégia para fazê-la crescer.

Uma empresa bem planejada, que analisou a concorrência, o mercado e conhece seus pontos fortes e fracos, tem muito mais condições de ser bem sucedida.

Usando um plano de negócios bem elaborado e seguindo a risca, o empresário dificilmente precisará pesquisar sobre o que é necessário para fechar uma empresa.

Peça auxílio de uma contabilidade

Por fim, a dica mais importante de todas: peça auxílio de uma contabilidade para identificar os documentos para abrir empresa e como navegar no processo de abertura.

A verdade é que o contador é muito mais do que apenas um profissional obrigatório para cuidar das questões burocráticas e jurídicas de uma empresa. Ele também é um parceiro.

Ter uma boa contabilidade como aliada é o que pode fazer toda a diferença para o sucesso ou o fracasso de uma empresa.

Procurando uma contabilidade para abrir a sua empresa? Conte com a RSP Contabilidadeentre em contato conosco!

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