Como fazer registro de consultório odontológico no CRO? Essa é uma dúvida muito comum entre dentistas que sonham em montar o próprio negócio e atuar de forma independente.
Pensando em abrir um consultório ou clínica de odontologia e deseja obter informações e o passo a passo completo para registro do estabelecimento no CRO? Então, você chegou ao lugar certo.
Neste conteúdo, vamos tirar todas as dúvidas relacionadas ao registro e legalização de consultórios odontológicos, incluindo:
- Documentos necessários para registro de consultório odontológico no CRO;
- Custos e taxas para registrar consultório odontológico;
- Passo a passo para abertura de consultórios odontológicos.
Vai abrir um consultório odontológico e deseja saber mais sobre o assunto e tirar todas as suas dúvidas?
Conte com o apoio do nosso time de contadores especialista, confira o que preparamos para você:
Documentos necessários para fazer registro de consultório odontológico no CRO
De acordo com o CROSP – Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, os documentos necessários para registro de consultórios odontológicos são os seguintes:
Prestadoras de Serviços odontológicos (clínicas) e Laboratórios de Prótese Dentária:
- 01 via de requerimento de inscrição, totalmente preenchido e assinado;
- Cópia simples do contrato constitutivo e/ou estatuto, alterações e/ou atas (registrados);
- Cópia simples da Licença ou do protocolo de Funcionamento da Prefeitura;
- Cópia simples do Cartão de CNPJ – Receita Federal e/ou protocolo;
- Declaração de Responsabilidade Técnica;
- Cópia simples da cédula CROSP ou RG e CPF dos sócios (diretores), responsável técnico e administrativo;
- Cópia do contrato de trabalho do responsável técnico, no caso de todos os sócios forem pessoas leigas;
- Cópia da certidão de casamento para empresa de cônjuge leigo e certidão de nascimento para empresa com ascendente ou descendente leigo.
Empresário Individual (Firma Individual) propriedade exclusiva do dentista:
- 01 via de requerimento de inscrição, totalmente preenchido e assinado;
- Cópia da pesquisa de razão social/denominação realizada pelo CROSP
- Declaração de única e exclusiva propriedade;
- Cópia simples do Requerimento de Empresário;
- Cópia simples da Licença ou do protocolo de Funcionamento da Prefeitura;
- Cópia simples do Cartão de CNPJ – Receita Federal e/ou protocolo;
- Declaração de Responsabilidade Técnica;
- Cópia simples da cédula CROSP ou RG e CPF dos sócios (diretores) responsável técnico e administrativo.
Quanto custa para fazer registro de consultório odontológico no CRO?
Além de reunir a documentação necessária, o profissional que pretende registrar um consultório ou clínica no CRO, precisa estar preparado para o pagamento dos custos e taxas de registro, incluindo:
- Anuidade;
- Taxa de Inscrição e Registro;
- Taxa para Emissão de Certificado.
Confira os valores, conforme tabela do CROSP – Conselho Regional de Odontologia de São Paulo:
Anuidade:
- Capital Social até R$ 50.000,00: R$ 503,52
- Capital Social acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00: R$ 1.007,04
- Capital Social acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00: R$ 1.510,56
- Capital Social acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00: R$ 2.014,08
- Capital Social acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00: R$ 2.517,60
- Capital Social acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00: R$ 3.021,12
- Capital Social acima de R$ 10.000.000,00: R$ 4.028,16
Taxa de Inscrição e Registro: R$ 502,80
Taxa para Emissão do Certificado: R$ 100,71
Para saber mais sobre os custos e taxas de inscrição, consulte a tabela de valores 2021 do CROSP.
Passo a passo para abertura de consultórios odontológicos
Você já sabe quais são os documentos exigidos e os custos para solicitar o registro de consultórios odontológicos no CRO.
Sendo assim, é hora de conferir o passo a passo completo para abertura de clínicas e consultórios odontológicos.
1.Contrate uma contabilidade especializada
A contratação de uma contabilidade especializada é o primeiro passo para abertura de consultórios odontológicos.
O contador é o profissional responsável por cuidar de todos os trâmites para registro e legalização de consultórios odontológicos, e além disso, tirar dúvidas dos profissionais e empreendedores.
Vai abrir um escritório ou clínica de odontologia? Conte com o time de especialistas da RSP Contabilidade, entre em contato conosco!
2.Separe os documentos necessários
Para abrir um consultório ou clínica odontológica você precisará fornecer alguns documentos ao seu contador, confira:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Carnê IPTU do local de instalação da clínica;
- Cópia da carteira do CRO;
- Certidão de casamento.
3.Registro na Junta Comercial
Após receber os documentos necessários, o contador iniciará o processo para solicitar a abertura do estabelecimento e fazer registro de consultório no CRO.
Para começar, o contador realizará o registro de abertura do consultório na Junta Comercial do Estado.
4.Emissão do CNPJ
Após o registro do consultório na Junta Comercial, o contador entrará com um processo eletrônico na Receita Federal para emissão do CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.
Vale destacar que o CNPJ é um documento obrigatório para toda e qualquer empresa instalada no Brasil, independente do seu segmento.
5.Emissão da Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento
Após a liberação do CNPJ, o contador deverá encaminhar à Prefeitura, um pedido para emissão da Inscrição Municipal e também do Alvará de Funcionamento do estabelecimento.
Vale destacar que ambos os documentos são fundamentais para que o consultório receba autorização para entrar em funcionamento.
6.Emissão da Licença de Vigilância Sanitária
Por sua vez, além do Alvará de Funcionamento, o consultório odontológico também precisará obter uma Licença da Vigilância Sanitária.
A licença em questão é exigida para estabelecimentos que comercializam alimentos, produtos farmacêuticos ou que prestem serviços na área da saúde.
7.Registro do consultório no CRO – Conselho Regional de Odontologia
Por fim, o contador poderá entrar com o pedido para registro do consultório no CRO.
Assim que o registro for deferido, o estabelecimento estará apto para entrar em funcionamento.
Deseja fazer registro de consultório odontológico no CRO?
Conte com o apoio e a assessoria da RSP Contabilidade! Nosso time de contadores está a sua disposição, entre em contato conosco!
